O veto do governo à sua própria mensagem que envolve o pagamento da data-base dos servidores da segurança pública deve voltar à pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), nesta quarta-feira, dia 4. Com cinco deputado a menos no campo da oposição, governo espera manter veto.
A previsão, entre governistas e oposição, é que governo deve ser derrotado no voto mais uma vez, entretanto, com a manutenção do veto, resultado que é tratado como troféu porque o governo conseguiu, nas últimas semanas, diminuir a quantidade de deputados que votam com a oposição.
Considerando que desde fevereiro, início do ano legislativo, o governo amarga derrotas na ALE-AM no processo de queda de braço com o presidente da ALE-AM, David Almeida (PSB), com quem o governador Amazonino não fala, o fato é realmente positivo.
O fôlego na ALE-AM depois do inferno astral, ocorre porque o governo conseguiu diminuir a quantidade de votos certos contra, sendo que quatro desses votos são de deputado que estão na órbita do senador e pré-candidato ao governo Omar Aziz (PSD).
São eles: Augusto Ferraz do DEM de Pauderney Avelino. Carlos Alberto do PRB de Silas Câmara; Mário Bastos que é do PSD de Omar Aziz, além de Sinésio Campos (PT) e Ricardo Nicolau do PSD do senador.
A ausência de Sinésio e Nicolau fez com que o governo, na semana retrasada, conseguisse manter o veto à emendas da oposição em projetos da saúde e da UEA, Também alegando a ausência dos dois, o presidente da ALE-AM, David Almeida, propôs o adiamento da matéria para que os ausentes também pudesse expor seus votos.
Nicolau, além de estar filiado no PSD de Omar, mantinha excelente relação com David Almeida enquanto ele ocupou o governo interino. No entanto, suas ausências no plenário em votações importantes tem favorecido o governo Amazonino Mendes.
O governador Amazonino Mendes, ao falar sobre o assunto na semana passada, voltou a dizer que a ALE-AM faz “politicalha” e claramente quer prejudicar seu governo.
O deputado governista Vicente Lopes disse que o governo está com novo projeto a ser enviado à ALE-AM nos moldes da primeira proposta, assim que a discussão sobre o veto for encerrada. Ou seja, assim que a oposição for derrotada.
Data-base
A ALE-AM aprovou, por maioria de votos, em maio, emenda à data-base de 2017 para os policiais militares no percentual de 10,85%, a partir de abril deste ano, contrariando a proposta do Governo. O Executivo queria pagar 4,08% na primeira parcela da data-base.
A proposta do governo enviada à ALE-AM, após pressão e greve da categoria, era que o pagamento, para a data-base de 2017, fosse no percentual de 4,0825%, a contar de 1º de abril de 2018.
Para a data-base de 2015 e 2018, o percentual seria de 10,85% a contar de 1º de abril de 2019. Já a data base de 2016, acrescida da revisão geral anual dos exercícios de 2019, o percentual seria de 9,27%, a contar de 1º de abril de 2020.
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Foto: BNC Amazonas