Lula veta R$ 5,6 bilhões em emendas, Amazonas leva R$ 971 milhões
As emendas impositivas da bancada do Amazonas ficaram em R$ 457,3 milhões, e as individuais, R$ 514 milhões
As emendas impositivas da bancada do Amazonas ficaram em R$ 457,3 milhões, e as individuais, R$ 514 milhões
Com 321 votos na Câmara e 53 no Senado a favor da rejeição do veto, o texto define que os povos indígenas só terão direito à demarcação das terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988.
Por outro lado, parlamentares mantiveram veto a dispositivo que limitava contingenciamento de investimentos
Veto integral da prorrogação da desoneração da folha para 17 setores contraria amplo apoio do Congresso e gera incertezas econômicas e sociais.
Cerca de 120 deputados se autodeclaram pretos ou pardos e podem compor a bancada, que representa aproximadamente 24% da Câmara
Lula sanciona legislação que amplia o uso de imóveis como garantia em múltiplos empréstimos, vetando a tomada de carros sem permissão judicial.
Alguns trechos, que não interferem na demarcação de terras indígenas, foram mantidos
Texto aprovado pelo Congresso contraria decisão do STF sobre o tema
Pela tese, os povos indígenas só possuem direito aos seus territórios caso estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
Projeto que muda as regras de eleição no TCE-AM está nas mãos do governador Wilson Lima, que hoje deve receber o presidente da Corte, Érco Desterro