Os representantes das companhias aéreas eram contra a possibilidade do retorno da gratuidade das bagagens

Bolsonaro sancionou o projeto, mas vetou trechos com o argumento de que cabe à Justiça decidir se autoriza as buscas em cada caso

Texto aprovado em março pelo Congresso foi vetado integralmente. Presidente alega que Lei Aldir Blanc é “inconstitucional e contraria interesse público”

Só para o Amazonas estavam previstos o repasse de R$ 86,8 milhões

O Congresso ainda pode derrubar o veto ao projeto de lei para o setor cultural

Projeto de lei aprovado pelo Congresso derruba exclusividade de bancos estatais no pagamento de salários e benefícios do pessoal da educação

Parlamentares argumentaram que, até o momento, o setor de eventos era um dos únicos que ainda não havia recebido socorro

Versão aprovada pelo Senado não permite que a secretaria comandada por Mário Frias defina as diretrizes para uso do dinheiro

O projeto original (PL 4.968/2019), da deputada Marília Arraes (PT-PE), foi aprovado com o objetivo de promover a dignidade menstrual

Foram 49 deputados federais favoráveis e 344 contrários; entre os senadores, 14 parlamentares votaram sim e 54 não