Ministra diz que Lula vai vetar MP que afrouxa proteção da mata atlântica

Texto aprovado por deputados altera legislação de 2006 e permitiria a instalação de linhas de transmissão de energia sem estudo prévio

27/05/2023 16:05

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, garantiu que o presidente Lula da Silva (PT) vetará a MP da Mata Atlântica, aprovada pela Câmara nesta semana, e que afrouxa medidas de proteção na região.

Em vídeo nas redes sociais, Marina destacou a importância da região e sua diversidade. “É isso que nós precisamos” pontuou, sobre o compromisso do presidente de vetar a medida.

“A proteção e restauração da Mata Atlântica é fundamental não apenas para a sobrevivência das espécies que nela habitam, mas também para a qualidade de vida das comunidades humanas que dependem dos recursos e serviços que ela oferece na preservação da biodiversidade”, completou.

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O texto aprovado pelos deputados altera legislação de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa da mata atlântica, e permitiria a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistema de abastecimento público de água na mata sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações.

A permissão havia sido incluída no texto pela Câmara, durante a primeira análise da MP, mas esse trecho havia sido retirado da medida pelos senadores, com o argumento de que as mudanças poderiam trazer riscos ao bioma e fugiam da temática do texto original, o que é chamado no Congresso de “jabuti”.