Bancada preta já é realidade na Câmara dos Deputados

Cerca de 120 deputados se autodeclaram pretos ou pardos e podem compor a bancada, que representa aproximadamente 24% da Câmara

01/11/2023 22:27

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1), o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, de autoria dos deputados Talíria Petrone (PSol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que cria uma bancada negra na Casa.

De acordo com a proposta, integrantes da bancada poderão participar de reuniões de líderes, com o presidente da Câmara, com direito a voz e veto.

Apesar de designar um coordenador-geral e três vice-coordenadores para liderança, o projeto não prevê custo a mais para a Câmara, já que não será criado um gabinete, nem assessoria ou cargos com remuneração adicional.

Por se tratar de uma resolução, o projeto não precisa ser encaminhado ao Senado e será promulgado pelos deputados.

“Esse é um momento muito importante para o Brasil. Esse é um gesto simples, não é nada contra ninguém, é a favor de todos nós. Esse gesto é a demonstração de que nós não podemos só ter pretos e pretas para ter Fundo Eleitoral de partido, nem para PEC de Anistia para partido que não cumpre, nós queremos ver pretos e pretas compondo esta Casa e honrando o nosso país”, afirmou o deputado Antônio Brito (PSD-BA).

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Além do direito a voz e veto nas reuniões de líderes, onde são decididas as pautas que serão votadas no Plenário da Câmara, a bancada também terá o direito de usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança.

Dessa maneira, os integrantes que comporão a bancada serão eleitos, anualmente, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

“Esse é um momento histórico porque nosso país teve quase quatro séculos de escravidão, com abolição inconclusa”, disse Talíria Petrone.

“A gente não está falando de direita ou esquerda, estamos falando da democracia que, infelizmente, ainda não chegou plenamente para as pessoas negras no Brasil”, concluiu a deputada.