Relator da Lava Jato no TRF-4 revoga soltura de Lula

O desembargador João Paulo Gebran Neto, relator do caso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a soltura do ex-presidente concedida na manhã deste domingo, dia 8, pelo desembargador plantonista Rogério Fraveto.

“A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma. Considerando a reiteração de pedidos de tal espécie em feitos já examinados por todas as instâncias recursais, o que afastaria, por si só o exame do caso em plantão, avoco os autos e determino o imediato retorno ao meu gabinete onde seguirá regular tramitação”, determina Gebran Neto.

A decisão impede a soltura do ex-presidente, que pode ainda recorrer às Cortes Superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, o desembargador Rogério Fraveto concedeu habeas corpus ao ex-presidente no processo do caso tríplex, em que foi condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.

O juiz Sergio Moro, relator da Lava Jato na primeira instância, emitiu despacho imediatamente contra a soltura de Lula, que foi ignorado por Fraveto que respondeu com nova decisão pedindo cumprimento imediato da soltura.

Após o embate, o relator do caso de Lula decidiu revogar a libertação do ex-presidente, preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

Foto: Sylvio Sirangelo/ Flickr TRF4