Condenação por 3 a 0 no TRF-4 cria dificuldades para Lula se safar

A unanimidade com que foi confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) vai encurtar a tramitação de recursos na corte regional e, consequentemente, as etapas até uma eventual nova prisão do petista. As informações são da Folha. O trio de juízes […]

Tuíte do general Heleno elogia nominalmente desembargadores do TRF-4

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, João Leandro Paulsen e Thompson Flores, que formam a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tiveram seus nomes citados nominalmente em tuíte que o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança (GSI) do governo federal postou logo após a condenação em segunda instância do […]

Pena de Lula é aumentada para 17 anos por unanimidade no TRF-4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedia a anulação do processo na primeira instância que o condenou a mais de 12 anos.  Os desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores votaram pela manutenção da sentença, que […]

Segundo voto no TRF-4 não anula processo que condenou Lula

O desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), entende também que condenação do petista não deve ser anulada com base em entendimento do STF sobre ordem das alegações finais. Paulsen acompanha o voto do relator, desembargador Gebran Neto. Paulsen diz que […]

Relator eleva pena de Lula para 17 anos; julgamento segue no TRF-4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Regional Federal, da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, para pedir anulação da sentença ou absolvição do processo em que foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na 1ª instância. O julgamento começou nesta quarta-feira (27). O Ministério […]

TRF-4 anula sentença de juíza da Lava Jato alegando plágio

Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. O cargo hoje é ocupado pelo titular Luiz Antônio Bonat. […]

STJ suspende julgamento no TRF-4 que beneficiaria Lula

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou, nesta terça-feira (29), a suspensão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quarta-feira (30), sobre o caso do sítio de Atibaia. As informações são […]