Dois senadores do MDB, um deputado do PP e um deputado falecido do PSB estão na lista com outras pessoas que tiveram R$ 3,57 bilhões bloqueados por ordem do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em ação de improbidade, por desvios em negócios relacionados ao esquema de corrupção na Petrobrás.
Cabe recurso da decisão e os citados alegam inocência. As informações estão na Agência Brasil e em outros sites e portais.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE/foto ), está entre os alvos da Operação Lava.
O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, teve R$ 333.344.350,00 bloqueados.
O senador Fernando Bezerra que, junto com o espólio de Eduardo Campos, político do PSB já falecido, teve bloqueados R$ 258.707.112,76.
De acordo com as informações da Agência Brasil, os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobrás investigados pela Lava Jato.
Pela decisão, o bloqueio visa “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”.
Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobrás pediram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário que, pela lei, são impenhoráveis.
A medida concedida pelo TRF-4 diz respeito a dois esquemas de corrupção: um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás com a construtora Queiroz Galvão; outro correspondente ao que seria o pagamento de propinas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de apurar os fatos, para acobertar o esquema instaurado pelas empreiteiras e ex-dirigentes.
A Justiça pediu ainda o bloqueio de R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e 3% do faturamento da Queiroz Galvão.
Outro lado O MDB disse, por meio de nota, que o bloqueio não se refere ao MDB Nacional, que não é parte no processo.
“A decisão é para o MDB Rondônia. Pela legislação, os diretórios estaduais do partido são financeiramente e judicialmente autônomos, inclusive sendo pessoas jurídicas distintas”.
O PSB disse que o bloqueio se mostra “indevido, precipitado e exorbitante”.
O partido diz que a única acusação contra si “baseia-se na suposição de que as doações eleitorais recebidas durante a campanha eleitoral de 2010, e regularmente declaradas à Justiça Eleitoral, consistiriam em vantagem ilícita para a campanha de reeleição de Eduardo Campos ao Governo do Estado de Pernambuco”.
O partido acrescenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) “já rejeitou denúncia contra o senador Fernando Bezerra exatamente por esses mesmos fatos, a indicar que o resultado dessa ação também será pela improcedência”.
A legenda diz ainda prestar seu “total apoio às investigações, confiando que a condução isenta e equilibrada da apuração resultará no pleno esclarecimento dos fatos, isentando o partido e o ex-governador e ex-presidente do PSB Eduardo Campos – que infelizmente não está mais entre nós para se defender – de qualquer acusação”.
Por meio de nota, Fernando Bezerra disse que as acusações na ação de improbidade não se sustentam e que os mesmos fatos já foram alvo de uma denúncia arquivada pelo STF em dezembro do ano passado, “ante o reconhecimento de que as provas não eram suficientes para justificar nem sequer o início de uma ação penal contra o senador”.
O parlamentar acrescentou já ter recorrido da decisão provisória do TRF-4 e que as acusações contra ele já estariam prescritas.
Sobre o bloqueio, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) disse ter ficado “surpreso pelo absurdo”.
Ele acrescentou que “esse caso já foi rejeitado pelo STF. Confiamos na Justiça para que possamos esclarecer esses fatos. A verdade prevalecerá”.
O ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) disse que a decisão da Justiça Federal se refere a uma doação eleitoral feita ao diretório regional do MDB/RO e não a sua pessoa.
“Esta doação consta na prestação de contas feitas à Justiça Eleitoral, em 2010. Trata-se, portanto, de um tema já esclarecido e que os advogados irão tomar as medidas judiciais necessárias”.
A Queiroz Galvão disse que não comentará a decisão judicial.
A Agência Brasil tenta contato com os demais citados.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
