O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou, nesta quarta-feira (28), apelações de diversos réus em ações vinculadas à Operação Lava Jato. Os desembargadores decidiram manter a pena do ex-ministro José Dirceu e de outros dois réus envolvidos no caso, condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
As informações foram divulgadas pela assessoria do tribunal e compartilhadas pela Agência Brasil.
No caso de Dirceu, os magistrados mantiveram a pena de oito anos, 10 meses e 28 dias de reclusão em razão da condenação por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os desembargadores deram provimento parcial às apelações para esclarecimentos à defesa.
De acordo com UOL, Dirceu foi preso duas vezes pela Lava Jato, mas está em liberdade desde junho, em razão de decisão do STF.
Os ministros argumentaram que havia a possibilidade dos recursos apresentados pela defesa serem favoráveis em tribunais superiores.
Outros dois réus no caso, o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, também tiveram as penas mantidas. A de Silva de oito anos e nove meses e a de Duque de seis anos e oito meses.
José Dirceu foi condenado por um esquema de corrupção que teria movimentado o repasse de propinas para garantir contratos de fornecimento de peças para a Petrobras.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, uma empresa que comercializava tubos para a estatal repassou entre 2009 e 2012 propina ao ex-diretor da Petrobrás Renato Duque no valor de mais de R$ 7 milhões, montante do qual parte teria sido encaminhada a Dirceu.
Apelação
Em setembro deste ano, o TRF-4 julgou outra apelação, quando a pena de Dirceu foi reduzida de 11 anos e três meses para oito anos e 10 meses.
O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto , levou em consideração alguns atenuantes, como a idade do réu, que já tem mais de 70 anos de idade.
O ex-ministro ficou preso entre 2015 e 2017 por outro processo também no âmbito da Operação Lava Jato, no qual foi condenado por lavagem de dinheiro.
Depois de ser solto, ele se entregou e foi preso novamente após confirmação da condenação em 2ª instância.
Cerca de um mês depois, foi solto por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) para aguardar em liberdade o julgamento de recursos.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a defesa de José Dirceu e aguarda retorno.
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