Collor é condenado a devolver valor de cota parlamentar, diz TRF-4
O acórdão assinado pelo desembargador Rogerio Favreto, relator do caso, confirma uma sentença de primeiro grau proferida em 2019
O acórdão assinado pelo desembargador Rogerio Favreto, relator do caso, confirma uma sentença de primeiro grau proferida em 2019
Ao lembrar que a operação completa neste mês sete anos, disse que “todos os feitos foram julgados com dedicação”
Tribunal Federal aceitou o recurso, uma vez que documentos que baseiam a denúncia não foram integralmente disponibilizados ao réu
Defesa do ex-presidente considera manutenção da pena ‘injusta e arbitrária’
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, informou que vai recorrer da decisão
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) marcou para 27 de novembro, às 9h, o julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP). As informações são da Agência Brasil. Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado pela juíza substituta Gabriela Hardt, […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Victor dos Santos Laus (foto), afirmou, nesta terça-feira (1), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “desfruta de regalia” na cela da Polícia Federal e“ele sabe que não é bem-vindo onde ele está”. A reportagem é do G1. O petista cumpre pena na […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, decidiu que o ex-ministro José Dirceu comece a pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos causados à Petrobrás. As informações são da Agência Brasil. O valor também inclui custas processuais e multa oriunda da condenação na operação Lava Jato. Dirceu está preso […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quinta-feira (18), por unanimidade, pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores do julgamento do processo sobre o sítio em Atibaia (SP). As informações são da Agência Brasil. Em fevereiro, Lula […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou, nesta quarta-feira (28), apelações de diversos réus em ações vinculadas à Operação Lava Jato. Os desembargadores decidiram manter a pena do ex-ministro José Dirceu e de outros dois réus envolvidos no caso, condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas pela assessoria […]