Exoneração de Moro da magistratura é assinada por presidente do TRF-4

A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi confirmada, nesta sexta-feira (16), na 13ª Vara Federal de Curitiba e com isso, abre-se uma vaga de emprego para o mesmo cargo no foro da capital paranaense. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, exonerou Moro, então responsável pelos processos da Operação […]

16/11/2018 14:32

A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi confirmada, nesta sexta-feira (16), na 13ª Vara Federal de Curitiba e com isso, abre-se uma vaga de emprego para o mesmo cargo no foro da capital paranaense.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, exonerou Moro, então responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau.

O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, conforme divulgou a Agência Brasil.

Thompson Flores recebeu, pela manhã, o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19).

Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”.

“Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz o juiz no pedido.

O juiz federal citou seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas.

“Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”.

Sergio Moro foi convidado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado.

A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Substituição

Após a publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado.

A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas.

Depois da publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência.

Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade.

Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região.

Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

Até o preenchimento da vaga de juiz federal na vara em que houve pedido de exoneração do magistrado, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara.

Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Foto: Valter Campanato/ABr