TRF-4 marca data para julgar anulação da condenação de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidirá, na quarta-feira (30), se a sentença de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso de sítio de Atibaia, será anulada. A informação é do G1. Segundo o portal da Globo, o julgamento foi marcado, nesta quarta (23), pelo relator dos processos da Lava […]

23/10/2019 15:19

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidirá, na quarta-feira (30), se a sentença de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso de sítio de Atibaia, será anulada. A informação é do G1.

Segundo o portal da Globo, o julgamento foi marcado, nesta quarta (23), pelo relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular duas sentenças da operação.

O STF definiu que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa nas ações penais.

Com isso, processos em que réus delatores e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo – como os da operação Lava Jato – podem vir a ser anulados. Caberá aos ministros definir em que hipóteses isso ocorrerá.