Presidente do STJ nega HC a Eduardo Cunha na Lava Jato

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje, dia 18, mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), que está preso desde outubro de 2016 pelas investigações das operações Sépsis e Lava Jato, da Polícia Federal.

Ao analisar o pedido de liberdade feito pela defesa, a ministra entendeu que não há ilegalidades na manutenção da prisão.

Para a presidente do STJ, a gravidade das acusações contra Cunha e o risco de reiteração justificam a prisão do ex-deputado.

A defesa de Eduardo Cunha ao recorrer ao STJ alegou que não há mais motivos para mantê-lo encarcerado, após o fim da ação penal na qual o ex-parlamentar foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção.

No mês passado, Cunha foi sentenciado pela Justiça Federal em Brasília no processo que apurou pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Marco Aurélio Mello e habeas corpus a Eduardo Cunha

Em junho, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha. A decisão revogou um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

No entanto, Cunha continuou preso em função de outros três decretos de prisão preventiva proferidos pelas Justiça Federal do Distrito Federal, onde ele é alvo da operação Greenfield, e do Paraná, em decorrência da Lava Jato.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil