Temer troca reajuste de 16,38% a juízes pelo fim do auxílio-moradia
Publicado em: 29/08/2018 às 20:02 | Atualizado em: 29/08/2018 às 20:02
O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judiciário em troca do fim do auxílio-moradia para a magistratura federal. As informações são da Folha.
O Judiciário convenceu o presidente de que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do benefício mensal de R$ 4,377 mil para os juízes.
Com o acordo, os rendimentos dos ministros do Supremo passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O Palácio do Planalto confirmou que o assunto já está em análise pelos técnicos do Ministério do Planejamento, que entregará o Orçamento do próximo ano ao Congresso nesta sexta-feira (31) com a previsão de reajuste.
Os ministros do STF Dias Toffoli (na foto com Temer) e Luiz Fux negociaram diretamente com Temer e definiram como o processo será conduzido.
O reajuste já foi aprovado pela Câmara, em 2015.
Assim que o Senado aprovar esse projeto, o auxílio-moradia será colocado em discussão no plenário do STF.
Pelo arranjo, tudo isso deve ocorrer depois da eleição.
Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE) também participaram das conversas.
O pagamento de auxílio-moradia está sendo pago graças a uma liminar concedida monocraticamente por Fux em 2013.
Tendência do Supremo
A tendência é que a maioria do Supremo se pronuncie favoravelmente ao fim do benefício para juízes que recebem o auxílio mesmo trabalhando na mesma cidade em que moram.
A ideia é que o auxílio seja mantido somente em casos justificáveis, onde há difícil provimento de juízes. A preocupação que os representantes do Judiciário levaram a Temer é que não seria possível abrir mão nas duas frentes: o reajuste e o auxílio-moradia.
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Foto: Agência Brasil