Atualmente, essas permutas já são permitidas para magistrados federais e do trabalho. No caso de juízes estaduais, porém, é necessário a realização de um novo concurso público para fazer a troca
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, reuniu com juízes e promotores que atuam no interior
As regras valem apenas para novos servidores públicos da União, estados e municípios
Este é o segundo relatório produzido pela Defensoria desde a criação do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes
O resultado da primeira votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) se deve à mobilização intensa da bancada da bala ou da Segurança Pública, composta por mais de 300 parlamentares
O anuncio foi feito pelo presidente do tribunal, Domingo Chalub, durante sessão virtual
O argumento dos parlamentares autores dessa cláusula indica uma suposta insuficiência de vagas na rede pública de ensino como justificativa para o uso do recurso público em convênios com entidades privadas
A medida foi definida para ser aplicada por todos os juízes do país em casos semelhantes
Segundo parlamentares, as emendas devem ser incorporadas ao texto pela pressão da sociedade à “blindagem” dessas categorias
A proposta, que cria o TRF6, de Minas Gerais, é de autoria do presidente do STJ, o mineiro João Octavio Noronha. PL também reduz chances de implantação do TRF9 com sede em Manaus
