O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar nesta sexta-feira, dia 31, o pedido de registro de candidatura do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro.
A análise pode ocorrer durante uma sessão extraordinária, convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30 (hora de Brasília).
Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada.
A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.
Lei da Ficha Limpa e a inelegibilidade
Lula está preso desde 7 de abril na sede da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em função de sua condenação em segunda instância da Justiça a 12 anos e um mês de prisão por ter sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).
Por isso, ele estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. O pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).
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Defesa de Lula ao TSE
Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.
O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.
Nesta quinta, em entrevista à Rede Tiradentes e site BNC Amazonas , o candidato a vice-presidente na chapa de Lula, Fernando Haddad (PT), disse que espera que o TSE siga o que disse a Organização das Nações Unidas (ONU), que recomendou que a candidatura seja aprovada.
“Lula fez muito pelo Amazonas e vai fazer um mandato melhor do que os dois primeiros”, afirmou.
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Foto: Reprodução/Plantão Brasil