Fica mantida a determinação de que políticos condenados por decisão transitada em julgado ficarão impedidos de concorrer às eleições.

A Corte continua em trabalho remoto, em razão da pandemia de Covid

Especialista em direito eleitoral diz que existe probabilidade de uma abertura de processo de impugnação das candidaturas

Isso pode ocorrer exatamente dez anos depois do início de sua aplicação da Lei da Ficha Limpa

Presidente do STF, como plantonista, poderia cassar liminar do ministro Kássio Marques, mas quer que ele mesmo analise recursos recebidos

“Ele definiu que o prazo conta a partir da data do início do processo. Nada de mais isso”, declarou Bolsonaro sobre a decisão do ministro do STF

A liminar, dada pelo ministro Nunes Marques suspendeu o trecho da lei segundo o qual a contagem da inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento de pena

Há ainda, conforme o TSE, 11,6 mil candidaturas aguardando julgamento

Os municípios amazonenses de Anamã e Novo Airão, a 165 e 115 quilômetros de Manaus, respectivamente, vão conhecer neste domingo, dia 28, seus novos prefeitos e vices para mandato tampão até 2020. A eleição é histórica no Amazonas porque pela primeira vez vai acontecer junto com as eleições gerais no país. Neste pleito suplementar, os […]

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na manhã desta quinta, dia 27, decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de negar registro de candidatura ao governo do estado ao ex-governador Anthony Garotinho (PRP). A decisão é em última instância da Justiça Eleitoral. Garotinho tem sua candidatura indeferida com […]