TRE-AM mostra o que apurou dos santinhos jogados nas ruas

Neuto Segundo
Publicado em: 10/10/2018 ร s 10:48 | Atualizado em: 10/10/2018 ร s 10:48
Os รณrgรฃos municipais de limpeza e meio ambiente entregarรฃo nesta quarta-feira, 10, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Joรฃo Simรตes, um relatรณrio acerca do derrame de santinhos, em frente aos locais de votaรงรฃo, no dia pleito.ย O ato acontece ร s 11h no TRE-AM.
Neste relatรณrio estรฃo identificados aqueles candidatos supostamente beneficiados com a prรกtica ilรญcita, os custos da operaรงรฃo limpeza e as providรชncias tomadas pela Prefeitura de Manaus.
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Na mesma oportunidade, as juรญzas da propaganda tambรฉm entregarรฃo ao presidente os termos de notificaรงรฃo de irregularidades lavrados pela Comissรฃo da Propaganda.
Derrame de santinhos รฉ irregular
De acordo com a resoluรงรฃo nยฐ 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o derrame (ou anuรชncia com o derrame) de material de propaganda – santinhos -, no local de votaรงรฃo, ou nas vias prรณximas, ainda que realizado na vรฉspera da eleiรงรฃo, configura propaganda irregular.
Nesses casos, o infrator estรก sujeito ao pagamento de multa (que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil), sem prejuรญzo da apuraรงรฃo de crime previsto na lei nยบ 9.504/97, que estabelece as normas para as eleiรงรตes.
Foto: BNC Amazonas