Uma realidade dramática que registra um aumento de 134% no índice de agressão contra mulheres negras nos últimos dez anos no estado foi apresentada pelo defensor público Maurílio Casas Maia, na segunda edição do projeto Diálogos Institucionais da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), nesta terça, dia 13.
Neste ano, o evento dedicado ao mês da consciência negra escolheu como tema o racismo.
“São números alarmantes e que devem chamar a atenção das autoridades não apenas da segurança pública, mas também do sistema de Justiça [TJ-AM, Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil] e por isso espaços como esse são tão importantes para discutirmos caminhos e possíveis mecanismos que ajudem a reduzir esses dados”, disse Maia.
A diferença entre o índice salarial da população branca para a negra é outro indicador que merece ser analisado, segundo o defensor. “Enquanto a média salarial de uma pessoa negra é de R$ 1,5 mil, a de uma de cor branca é de R$ 2,7 mil, uma disparidade no Brasil”.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, disse que a escola foi criada para preparar juízes e aprimorá-los, mas que sua gestão optou por um contato maior com a sociedade.
“Por isso vem abrindo espaço para o debate de temas do cotidiano do cidadão e assuntos de interesse acadêmico e para atuação judicante”, disse.
O promotor de Justiça Vitor Fonseca, um dos palestrantes convidados para o evento, comentou que de 62 mil casos de homicídios ocorridos no país, 71% seriam de afrodescendentes.
Para ele, não adianta assinar tratados internacionais se o Brasil não é capaz de combater o crime de racismo. “É preciso estudar e discutir constantemente esse tema e os conceitos”, disse.
Fonseca, que é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e atua na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Manacapuru, município da região metropolitana de Manaus, lembrou que a revitimização também pode ser considerada uma violência institucional e merece ser discutida.
Ele citou como exemplo o caso de Simone Diniz, uma diarista que no ano 2000 foi rejeitada em um trabalho por ser negra, tornando-se o motivo de uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil para o respeito à igualdade racial.
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Paulo Cruz, colunista do jornal Gazeta do Povo, palestrante nas áreas de filosofia e educação e mestre em ciências da religião pela Universidade Metodista de São Paulo, afirmou que o conceito de racismo precisa estar nos meandros dos conceitos da sociedade porque a população acredita haver “raças diferentes”, quando deveria apenas ver uma raça, independentemente de cor.
O historiador Juarez Clementino da Silva, servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, com três décadas de atuação nos movimentos de negritude, destacou que o conceito do racismo encontra-se firmado na crença de que há uma raça superior, alimentada pela ideologia de supremacia e pela desigualdade social existente no Brasil.
Também mencionou iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de ações afirmativas relacionadas à questão negra e ressaltou que houve avanço no Judiciário brasileiro nesse aspecto.
Michelle Andrews, que é integrante de movimentos em favor da negritude, relatou uma série de atos de violência que mostra o quanto a população ainda é racista, no sentido de discriminar não só negros, mas as populações de outras minorias.
Foto: Divulgação/Assessoria da Esmam