Moro ganha apoio da Frente Mista Anticorrupção no Congresso

O pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ganha apoio para avançar com prioridade no Congresso Nacional, após iniciativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, de “travar” a tramitação.

De acordo com a Agência Brasil, deputados e senadores lançaram, nesta terça-feira (19), a Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção.

O pacote anticrime e anticorrupção, apresentado ao Congresso pelo ministro Sergio Moro, será uma das prioridades de atuação grupo.

A frente será presidida pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e reúne 215 deputados e seis senadores, de 24 partidos.

De acordo o deputado Prof. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), o grupo também atuará na defesa do projeto de lei que restringe o foro privilegiado e a execução da pena após condenação em segunda instância.

O parlamentar disse ainda que estará na pauta da frente a proposta que estabelece a competência da Justiça Federal ou estadual em casos que envolvam crimes de caixa 2.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato.

CPI Lava Toga

Para o senador Alessandro Vieira (PPS/RS), autor de pedido para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para analisar as cortes superiores, o Judiciário é o único ponto intocado no Brasil.

“Temos que mostrar que somos todos iguais. Não estamos sós. É muito claro o desejo da sociedade. A luta pelo combate à corrupção é de todos nós”, disse.

Para o fundador da Associação Contas Abertas, economista Gil Castelo Branco, o grupo parlamentar representa a oportunidade de ter uma frente parlamentar avançada atuando no combate à corrupção por meio de atualização nas leis brasileiras.

O economista lembrou que tramita Câmara dos Deputados 344 propostas de combate à corrupção e 98 no Senado, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado em 2017.

Foto: Marcelo Camargo/ABr