AGU cobra R$ 2,1 bilhões desviados do INSS e da merenda escolar

O governo federal espera receber aos menos R$ 2,1 bilhões desviados de autarquias e fundações ligadas ao setor público nos processos movidos pela Advocacia-Geral da União (AGU), que está cobrando essa cifra.

De acordo com a AGU, publicado pela Agência Brasil, nos últimos três anos, foram movidas 659 ações de improbidade administrativa para rever os valores.

A maioria das ações propostas ao Judiciário envolvem desvios na Previdência Social e na aplicação indevida de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No caso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as fraudes mais comuns são falsificação de documentos para receber aposentadorias e auxílios, além da contratação de pessoas para comparecer às perícias médicas no lugar do real beneficiário.

Nos recursos envolvendo a educação foram encontradas fraudes na compra de merenda escolar.

Em alguns municípios, notas fiscais indicavam a compra de alimentos de primeira linha, mas insumos mais baratos eram encontrados na dispensa das escolas.

O trabalho é coordenado na AGU, por meio da Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa da Procuradoria-Geral Federal (ETR-Probidade), criada em 2016.

Cerca de 200 ações por ano são ajuizadas pelos procuradores federais da equipe.

Foto: Divulgação/Sérgio Moraes/AscomAGU