Projeto incentiva “privatização” da floresta, dizem especialistas
A proposta que institui novas regras para a regularização de terras no Estado do Pará é criticada por especialistas da área ambiental. Eles acreditam que a ideia é a “privatização” de florestas públicas. O projeto de Lei 129/2019, aprovado no último dia 17 pela Assembleia Legislativa do Pará (ALE-PA), encaminhado à casa pelo próprio governo do […]
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O projeto de lei de Adail Filho busca punir concessionárias de energia por apagões no Amazonas, estabelecendo multas proporcionais ao tempo de interrupção.