Cassado, Melo pode perder pensão especial como ex-governador

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) acionou a Justiça com pedido de suspensão imediata da pensão especial que o  ex-governador do Amazonas, José Melo, recebe.

José Melo, que esteve governador do estado entre os anos de 2014 e 2017,  teve o mandato cassado em janeiro de 2016 acusado de compra de votos nas eleições de 2014. Já sem mandato em 2017, foi preso nos desdobramentos da Operação Maus Caminhos.

A pensão especial recebida pelo ex-governador é sustentada por emenda constitucional estadual.

De acordo com site de notícias G1, a Ação Civil Pública  que foi encaminhada pelo MP-AM se baseia no fornecimento jurisdicional em defesa do Patrimônio Público Estadual e pede a nulidade no procedimento que concedeu a pensão ao ex-governador, o que corresponde a um valor de R$ 15.415,96.

Ainda segundo o portal, no documento apresentado pelo Ministério Público do Amazonas, a instituição  mostra inconstitucionalidades nas emendas do estado que concedem o benefício a José Melo, indicam também violação ao princípio da separação de poderes, entre outros pontos.

O G1 informou que não conseguiu contato com José Melo.

A promotoria investiga outras concessões de aposentadorias dadas a outros ex-governadores.

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Foto: BNC Amazonas