O novo programa de saúde Médicos pelo Brasil terá 18 mil vagas com prioridade de 4 mil delas para as regiões Norte e Nordeste e com salário que pode chegar a R$ 31 mil.
Foi o que ficou claro, nesta quinta-feira (1º), com a assinatura de medida provisória pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , conforme publicação do portal G1.
A MP cria o programa, que vai substituir o Mais Médicos.
No total, o programa terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico.
Segundo o G1, governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com “maiores vazios assistenciais”.
Segundo a pasta, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.
A MP, assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no “Diário Oficial da União”.
Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Mais médicos
O programa Médicos pelo Brasil deve substituir o programa Mais Médicos, criado em julho de 2013 pelo governo federal para fixar profissionais em regiões mal atendidas.
O programa admite médicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros, segundo o conteúdo da MP, divulgada por G1.
De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, o Mais Médicos e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, inclusive nos mesmos municípios, até os finais dos contratos do primeiro programa.
O Ministério da Saúde informou que nos dois primeiros anos do programa, os profissionais que fizeram curso de especialização receberão uma bolsa no valor de R$ 12 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil para locais considerados remotos e de R$ 6 mil para atuação com indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.
A contratação via CLT terá quatro níveis salariais com progressão a cada três anos de participação no programa.
Também haverá gratificações, assim, o primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil e a R$ 31 mil, conforme a localidade de atuação.
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Foto: Antônio Cruz/ABr