Pacote da infraestrutura tem contratos com portos no Amazonas

O Ministério da Infraestrutura deu um passo a mais, nesta quarta-feira (25), rumo a consolidar o programa de parceria público-privada tanto no setor de portos e aeroportos quanto no de carga. Nessa estimativa de investimento superior a R$ 50 bilhões estão portos privados na região Norte, sendo alguns contratos assinados no estado do Amazonas.

De acordo com informações da Agência Brasil, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas retornou dos Estados Unidos, onde realizou várias reuniões de negócios com investidores estrangeiros, principalmente americanos e canadenses. E daí, ele afirma a estimativa de receber R$ 50 bilhões de investimentos em 2020.

Freitas participou, nesta quarta, da inauguração da nova pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o ministro Tarcísio Freitas assinou, em abril, oito contratos de adesão de Terminais de Uso Privado (TUPs) para ampliar a movimentação de cargas no Brasil.

A iniciativa vai garantir investimentos de mais de R$ 235 milhões para as regiões Norte, Sul e Nordeste.

Na Região Norte, serão aproximadamente R$ 223 milhões em investimentos em seis contratos com empresa de petróleo e terminais de carga no Pará e no Amapá. O prazo das autorizações é de 25 anos.

Manaus

Em Manaus, foram firmados contratos com a Petrobrás Distribuidora S.A para movimentação e armazenagem de granel líquido, que tem como objetivo ampliar a capacidade de movimentação para 125 mil metros cúbicos. O prazo da autorização é também de 25 anos.

Ainda no estado do Amazonas, o contrato com a empresa Moss Serviços Portuário e Transporte LTDA, prevê a ampliação de área para movimentação de carga geral em 1.088 metros quadrados.

No final de julho, segundo a revista Portos e Navios, o ministro Tarcísio Freitas assinou outros nove contratos de adesão de terminais privados e um contrato de arrendamento no Porto de Cabedelo (PB).

A iniciativa vai garantir investimentos de mais de R$ 500 milhões e ampliar a movimentação de cargas nas regiões Norte, Sul e Nordeste.

Municípios amazonenses

Segundo a revista, dos nove contratos de adesão de TUPs, seis são na região Norte. Dois destinados à movimentação de granéis sólidos: um da empresa Ciagram Portos e Navegação, da Amazônia Ltda., em Humaitá, no Amazonas; e outro da empresa Cianport Companhia Norte de navegação e Portos, em Itaituba, no Pará.

Outros três terminais têm em sua destinação a movimentação de granéis líquidos. Sendo dois da Petrobrás Distribuidora, um em Porto Velho (RO) e o outro em Oriximiná (PA).

O terminal da empresa Terminais Fluviais do Brasil S/A (foto), está localizado em Itacoatiara, no Amazonas.

Em Manaus, a J. F. de Oliveira Navegação Ltda, conforme Porto e Navios, assinou o contrato para a ampliação de área que vai movimentar contêineres e carga geral.

O ministro Tarcísio Freitas (o segundo à direita) na pista nova do Aeroporto Santos Dumont, no Rio
Foto: Tomaz Silva/ABr

Investidores estrangeiros

A viagem aos Estados Unidos deixou o ministro Tarcísio Freitas otimista. “A gente teve reuniões com 68 fundos, bancos de investimentos, fundos de pensão, fundos soberanos. Foram 21 reuniões. Se a gente somar o que só os fundos administram de ativos, dá mais de US$ 2 trilhões. Eles estão olhando para tudo: aeroportos, portos, rodovias, companhias brasileiras, Eletrobras. O apetite é enorme”, disse à Agência Brasil.

Segundo o ministro, haverá um grande crescimento no volume total de investimentos no setor de infraestrutura, de forma geral, para o próximo ano.

“Este ano a gente vai fechar com R$ 11 bilhões de investimento contratado só nos leilões que fizemos de arrendamento portuário, de rodovias, de ferrovias e aeroportos. Se a gente somar com os investimentos autorizados no setor portuário, chega a R$ 30 bilhões, em contratos assinados este ano. Acho que a gente pode chegar, seguramente, no ano que vem, nos R$ 50 bilhões contratados, para todos os segmentos, [com investidores] nacionais e internacionais”, estimou o ministro.

Aeroportos

Tarcísio também abordou o programa de concessão dos aeroportos da Infraero, que deverão passar para o controle da iniciativa privada até 2022.

O ministro explicou que existe um cronograma de concessões e que ele está sendo seguido à risca.

“O próximo passo é fazer o leilão, em outubro do ano que vem, de 22 aeroportos. São três blocos: o Norte 1, o Centro e o Sul. A partir do momento em que a gente faz o leilão, inicia a estruturação da sétima e última rodada, com mais 19 aeroportos, em três blocos, aí sim [incluindo] Congonhas e Santos Dumont. A previsão é final de 2021, início de 2022, não vai fugir muito disso. [Até 2022, terão sido concedidos] 41 da rede da Infraero, todos os aeroportos”, disse.

No próximo ano, o ministro disse que a pista de Congonhas passará por reformas. Ele destacou que a reforma do Santos Dumont foi concluída em tempo recorde.

Em 28 dias, foi trocada a camada que recobre a pista principal, com um asfalto especial, poroso, que escoa praticamente de forma imediata a água da chuva, garantindo maior aderência nos pousos e decolagens, conferindo maior segurança nas operações.

A pista foi entregue no sábado (21) para uso pelas companhias aéreas.

Foto: Divulgação/Terminais Fluviais do Brasil