Situação de presos no AM vai piorar com pacote anticrime, avalia GT

A situação das pessoas cumprindo penas nos presídios do Amazonas e de outros estados pode piorar com a recente aprovação do chamado pacote anticrime do governo federal no Congresso Nacional. Entre os efeitos, o aumento da população carcerária, o emprego de presos em trabalhos e a privatização de unidades prisionais. Quem traça esse cenário é […]

Acordo no Senado visa facilitar, neste mês, votação do pacote anticrime

Senadores tentam um acordo para conseguir votar o pacote anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. O recesso parlamentar começa na próxima semana. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado […]

Relator diz que foram aproveitados 70% do pacote anticrime de Moro

Deputados favoráveis e contrários ao pacote anticrime destacaram que a aprovação da proposta em plenário só foi possível após as alterações feitas pelo grupo de trabalho, que retirou 11 temas polêmicos do texto. “Esse pacote significa um avanço no combate à criminalidade, à corrupção e às facções criminosas, diz o relator, Capitão Augusto (foto). Para ele, […]

Sem prisão em segunda instância, deputados aprovam pacote de Moro

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, dia 4, o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (10.372/2018) do ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro. O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Depois, os deputados foram analisar o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo. Entre os […]