Deputados preparam pacote de atos retrógrados contra meio ambiente

CCJ, sob comando do PL de Bolsonaro, já mostra a que veio

01/04/2024 23:57

Menos de dois meses após o início dos trabalhos em 2024, a Câmara dos Deputados já avança em matérias que, segundo especialistas, representam retrocessos ao meio ambiente.

Além disso, essas pautas podem “fragilizar mecanismos de prevenção”.

Dessa forma, pelo menos seis projetos que estão tramitando em comissões permanentes da Casa atacam a fiscalização ambiental e abrem margem para ampliar o desmatamento.

De acordo com o G1, um deles já pode seguir direto para o Senado.

Em uma das primeiras sessões do ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), hoje presidida pela deputada de oposição Carol de Toni (PL-SC), aprovou um projeto que permite desmatar vegetações nativas não florestais em todos os biomas brasileiros.

Como o texto tramita em caráter terminativo, pode ser levado diretamente ao Senado se não houver recurso para ser votado no plenário da Câmara.

De Toni é integrante da bancada ruralista e participou da CPI do MST, onde tinha a suposta intenção de “desmascarar” o movimento. A comissão terminou sem um relatório final.

Consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta tem acompanhado as discussões na Câmara e vê com preocupação o movimento articulado pelos deputados.

“São proposições que, além de atingirem o núcleo do direito da população ao meio ambiente equilibrado, atentam contra os próprios setores econômicos supostamente beneficiados. As mudanças climáticas têm causado impactos severos na produção agrícola em várias regiões do país e tendem a se agravar ainda mais com a aprovação dos retrocessos em questão”, afirma Guetta.