Conceição Sampaio comanda eleição de conselheiros tutelares em Manaus

Os eleitores de Manaus vão às urnas neste domingo, dia 6, para escolher os futuros conselheiros tutelares da capital para os próximos quatro anos. São 256 candidatos na disputa.

A secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conceição Sampaio, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Maria Carvalho, comandam o pleito na capital.

Conceição vota às 10h na escola estadual Thomas Meireles, no bairro Petrópolis, zona sul.

Serão usadas 495 urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), distribuídas em 145 escolas.

A eleição é realizada pela prefeitura de Manaus, sob a coordenação da Semasc.

Brasileiros escolhem representantes de conselhos

Neste domingo, das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país.

Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral.

Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.

Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.

ECA

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

Com informações da Agência Brasil.

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Foto: Altemar Alcantara/Semcom