Conceição Sampaio comanda eleição de conselheiros tutelares em Manaus

Os eleitores de Manaus vão às urnas neste domingo, dia 6, para escolher os futuros conselheiros tutelares da capital para os próximos quatro anos. São 256 candidatos na disputa. A secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conceição Sampaio, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana […]

Crianças e adolescentes estão desprotegidas no Brasil

O relatório “Pobreza na infância e na adolescência”, divulgado em agosto pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), informa que cerca de 18 milhões de crianças e adolescentes vivem com renda familiar inferior a 350 reais, no Brasil. Essa renda é insuficiente para adquirir uma cesta básica. Mesmo com legislação considerada das mais […]

Pena de 8 anos para menor de idade que cometer crime “hediondo”

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, dia 3, em primeiro turno, um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que menores que cometem atos infracionais análogos a crimes hediondos – como estupro e homicídio qualificado – sejam internados por até 8 […]