Um futuro melhor para as crianças e adolescentes
Parcerias com instituições e suporte técnico do Unicef estão impulsionando melhorias nas políticas públicas.
Parcerias com instituições e suporte técnico do Unicef estão impulsionando melhorias nas políticas públicas.
Segundo a Anvisa, as informações avaliadas indicam que o imunizante é seguro e eficaz para o público infantil.
“Não podemos permitir que movimentos políticos retrógrados, que a desinformação, o atraso, o ódio, atuem em favor da precarização de serviços sociais básicos e de retrocessos”.
ESPECIAL PUBLICITÁRIO No dia 13 de julho, uma das leis mais importantes do Brasil completa 30 anos. A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através da Lei nº 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, ressaltando não apenas os deveres da família, mas de toda uma […]
A dedução de até 3% da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para fundos da infância e adolescência é permitida pelo ECA
Os eleitores de Manaus vão às urnas neste domingo, dia 6, para escolher os futuros conselheiros tutelares da capital para os próximos quatro anos. São 256 candidatos na disputa. A secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conceição Sampaio, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana […]
O relatório “Pobreza na infância e na adolescência”, divulgado em agosto pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), informa que cerca de 18 milhões de crianças e adolescentes vivem com renda familiar inferior a 350 reais, no Brasil. Essa renda é insuficiente para adquirir uma cesta básica. Mesmo com legislação considerada das mais […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, dia 3, em primeiro turno, um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que menores que cometem atos infracionais análogos a crimes hediondos – como estupro e homicídio qualificado – sejam internados por até 8 […]