Deputado traz debate sobre PEC da reforma tributária a Manaus

Manaus sedia na próxima sexta-feira (18), um debate sobre a PEC da reforma tributária (45/2019), que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados.

A proposta é sensibilizar sobre a importância da manutenção das vantagens comparativas do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) no parecer do relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Conduzido pelo deputado federal Sidney Leite (PSD), que é vice-presidente da comissão especial, esse vai ser o segundo debate na região Norte. O primeiro foi em Belém, no Pará, na semana passada.

“A reforma tributária é muito importante para o Brasil, mas para nós, amazonenses, ela tem uma importância vital, tendo em vista o modelo Zona Franca de Manaus, que é quem sustenta a economia, gera empregos diretos e indiretos”, disse Leite.

Segundo o deputado, os benefícios da ZFM alcançam ainda o interior do estado, sendo responsável por um ICMS maior para os municípios e uma parcela para manter a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Agência de Fomento (Afeam) e outras atividades estratégicas.

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Desafios do Amazonas

Para Leite, há dois grandes desafios do Amazonas na PEC da reforma tributária: manter as vantagens comparativas do polo industrial e as receitas do estado.

“Por isso essa audiência pública em Manaus, um esforço de toda a bancada do Amazonas. Eu tenho me dedicado muito, na condição de vice-presidente da comissão, justamente no sentido de sensibilizar o relator sobre a importância desse modelo para nós”.

A audiência pública acontece na próxima sexta-feira, dia 18, às 13h, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).

Participam, além dos parlamentares da bancada federal, o relator Aguinaldo Ribeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o secretário de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Maués, Júnior Leite, e dirigentes da indústria, Antônio Silva (Fieam) e Wilson Périco (Cieam).

Foto: Divulgação