Petrobrás anuncia sua saída do Amazonas a partir do próximo ano

Da Redação BNC Brasília

Em Nova Iorque, nos Estados Unidos, na semana passada, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, disse que o plano da empresa a partir do próximo ano é vender todos os seus ativos no país para focar a produção em apenas três estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

No Amazonas, a estatal possui como principais ativos os campos terrestres Cupiúba e Carapanaúba, no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), e a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), na capital.

Para o presidente da estatal, as vendas das refinarias serão concluídas até 2021, e isso será favorável para a empresa. Ele avalia que tal medida aumentará a competitividade e controle de preços.

Acordo nesse sentido já foi fechado pela Petrobrás com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

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Riscos para arrecadação e empregos

Não é o que pensam pesquisadores do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo), que estiveram em Manaus no último dia 6. Eles participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

“A tendência é que um possível comprador privado retome, com mais intensidade, a política de preços adotada pelo ex-presidente da Petrobrás Pedro Parente. Dessa forma, teremos novamente um combustível com preços agressivamente voláteis e possivelmente maiores do que os do resto do país”, disse o economista Rodrigo Leão, coordenador-técnico do Ineep, sobre a venda da Reman.

Além do aumento de preços dos combustíveis, o monopólio privado acarretará na perda de empregos e de arrecadação de impostos no Amazonas, avaliou Leão.

Segundo ele, é falso o argumento de que a privatização levará ao aumento da competitividade e a entrada de atores privados no setor.

Para Leão, a experiência em outros estados, como a Bahia, mostra tendência oposta: a atividade petrolífera diminuiu consideravelmente na região com a saída da Petrobrás.

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O peso dos royalties

A pesquisadora Carla Ferreira lembrou que a Petrobrás é a maior fonte de ICMS para o Amazonas.

No ano passado, o estado recebeu R$ 267,94 milhões em royalties e participações especiais em função da produção de hidrocarbonetos.

Além do governo estadual, outros 20 municípios recebem royalties, com destaque para Coari, que sozinho recebeu R$ 75,78 milhões.

Essa arrecadação, segundo os especialistas, estará em risco sob a gestão privatista da refinaria, sem compromisso com o desenvolvimento nacional ou local ou com os interesses estratégicos e de segurança energética.

Como parte dos royalties depende do transporte do petróleo da Petrobrás pelos municípios amazonenses, após a venda dos campos no Amazonas o mercado de combustíveis pode ficar mais dependente de importações.

O resultado será a queda imediata na arrecadação desses royalties.

Com informações do Ineep

Foto: Reprodução/YouTube