Construído nos dois governos (2003-2010) do hoje senador Eduardo Braga (MDB), o gasoduto Coari-Manaus é desde o dia 17 alvo de investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a partir de apurações iniciadas pela operação Lava Jato.
Em janeiro, logo que foi empossado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciava que a obra superfaturada na gestão de Eduardo Braga seria uma das primeiras a ter falcatruas reveladas .
“Houve transferência de renda em falcatruas, para alianças políticas, para ajudar amigos do rei, empresários que chegam perto do poder econômico”, disse o ministro à época.
O gasoduto passou alvo preferencial da Lava Jato, e agora do Cade, a partir de 26 irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Obra superfaturada e gás que não chega
Guedes ficou particularmente incomodado por essa obra, que até hoje, mais de dez anos depois de inaugurada, não leva gás a residências de Manaus e nem serve como combustível para veículos, consumiu cerca de R$ 2,5 bilhões do BNDES .
Além disso, mesmo sendo dono da maior reserva de gás natural do Brasil, o consumidor amazonense paga o gás de cozinha dos mais caros do país, acima de R$ 70 pela botija de 13 quilos. Isso na capital, porque no interior do Amazonas é mais caro.
Por tudo isso, o Cade abriu dois processos para apurar práticas de cartel de construtoras em obras da Petrobrás.
Fraudes nas obras do gasoduto do Amazonas já levaram a operação Lava Jato a prender, em junho de 2017, um ex-gerente da Petrobrás por R$ 48 milhões em propina.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a obra do gasoduto é “comprovadamente envolvida” em fraudes.
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OAS e propina
Está na mira da Lava Jato e Cade a empresa OAS, que liderou o consórcio de construtoras na obra realizada por Eduardo Braga, em parceria com o então presidente da República Lula da Silva (PT).
Além da OAS, serão investigadas Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Carioca Engenharia, Construbase, Construcap, Hochtief do Brasil, Mendes Júnior, Racional, Schahin Engenharia e WTorre.
Por causa de propina que distribuiu enquanto tocava as obras do gasoduto no Amazonas, a OAS foi denunciada na Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2017.
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Contrato de ilegalidades e delator na Lava Jato
A empresa integrou o consórcio Congás que construiu o gasoduto Urucu/Coari-Manaus, da Petrobrás. Só entre 2007 e 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou 26 irregularidades no contrato da obra.
A OAS é a empresa de Léo Pinheiro, delator na operação Lava Jato que levou à condenação de Lula no caso sítio de Atibaia (SP).
Suas revelações já levaram a operação Lava Jato ao Amazonas. Foi em setembro de 2016, quando mandados judiciais foram cumpridos pela fase chamada de operação Greenfield.
O Cade, além das construtoras, está investigando 23 pessoas.
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Braga e a Arena da Amazônia
A outra frente de investigação do órgão é sobre a construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014. Mais uma vez as digitais de Eduardo Braga aparecem. Ele já foi apontado por outras delações e é também investigado na Lava Jato por isso.
Braga foi delatado pela Andrade Gutierrez de ter se beneficiado ilicitamente na formação de cartel das construtoras para a obra da Arena da Amazônia.
O então governador mandou derrubar um estádio inteiro, o Vivaldo Lima, que havia sido totalmente reformado fazia poucos anos, para dar lugar ao atual estádio, um “elefante branco” de cara manutenção e de pouco uso.
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Foto: Reprodução/Youtube