Os servidores do Governo do Amazonas, ativos e inativos, terão que se recadastrar em agências bancárias do Bradesco ou em postos de atendimento em 2020.
O procedimento começa no próximo dia 13, para quem nasceu em janeiro (ver cronograma abaixo), e o calendário seguirá conforme a data de aniversário dos funcionários públicos. A Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) será responsável pelo processo. Quem deixar de fazer o recadastramento terá o pagamento suspenso.
Estão liberados do procedimento quem ingressou no serviço público após o dia 7 de outubro de 2019, data de publicação do Decreto Nº 41.350 no Diário Oficial do Estado (DOE) que normatiza o recadastramento, destacou a secretária da Sead, Inês Carolina Simonetti. Também estão liberados os inativos e pensionistas cujo ato de concessão do benefício foi publicado em até três meses antes do mês de aniversário.
“O calendário leva em conta a data de nascimento dos agentes públicos, ou seja, cada servidor terá que se recadastrar no mês de nascimento”, explicou Inês Carolina.
Ativos, inativos, pensionistas, pensionistas especiais, empregados públicos, ocupantes de cargos comissionados, membros de conselhos ou comissões e temporários terão que fazer o recadastramento.
Os pensionistas e inativos vinculados à Fundação Amazonprev, que já fazem um recadastramento próprio anual, farão, para o exercício de 2020, apenas o recadastramento obrigatório previsto no Decreto Nº 41.350.
Documentos
Os servidores ativos precisam apresentar nas agências bancárias: Registro Geral (RG) ou outro documento oficial com foto; Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração de residência; PIS/ Pasep ou NIS; Título de Eleitor, e-Título ou comprovante de votação de 2018 ou de quitação eleitoral; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Documento de Registro de Classe nos casos que, em função da área de atuação, necessitam e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nos casos de empregados públicos.
A lista de documentos para dependentes, servidores inativos, servidores estrangeiros pode ser conferida no Decreto Nº 41.350, publicado no DOE Nº 34.100 e que pode ser acessado no portal da Imprensa Oficial (imprensaoficial.am.gov.br).
“Quem deixar de fazer o procedimento pode ter o pagamento suspenso. Após se regularizar, o pagamento será reestabelecido e, inclusive, serão restituídos os valores suspensos”, explicou Inês Carolina. Conforme determina o Decreto 41.350, a lista com os nomes de quem não comparecer e que estarão sujeitos suspensão será publicada no DOE.
Confira o cronograma conforme o mês de nascimento.
Ano: 2020
Mês: Janeiro
Período: 13 a 24/01/20
Servidores nascidos em janeiro
Ano: 2020
Mês: Fevereiro
Período: 11 a 25/02/20
Servidores nascidos em fevereiro
Ano: 2020
Mês: Março
Período: 11 a 25/03/20
Servidores nascidos em março
Ano: 2020
Mês: Abril
Período: 13 a 24/04/20
Servidores nascidos em abril
Ano: 2020
Mês: Maio
Período: 11 a 25/05/20
Servidores nascidos em maio
Ano: 2020
Mês: Junho
Período: 11 a 25/06/20
Servidores nascidos em junho
Ano: 2020
Mês: Julho
Período: 13 A 24/07/20
Servidores nascidos em julho
Ano: 2020
Mês: Agosto
Período: 11 a 24/08/20
Servidores nascidos em agosto
Ano: 2020
Mês: Setembro
Período: 11 a 25/09/20
Servidores nascidos em setembro
Ano: 2020
Mês: Outubro
Período: 12 a 23/10/20
Servidores nascidos em outubro
Ano: 2020
Mês: Novembro
Período: 11 a 25/11/20
Servidores nascidos em novembro
Ano: 2020
Mês: Dezembro
Período: 11 a 24/12/20
Servidores nascidos em dezembro
Ano: 2021
Mês: Janeiro/fevereiro
Período: 11/01 A 25/02/21
Remanescentes
Ano: 2021
Mês: Fevereiro
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE NÃO ATENDERAM AO RECADASTRAMENTO
Ano: 2021
Mês: Março
*Com foto e informações da Secom.