Sefaz-AM acha difícil reduzir ICMS dos combustíveis, mas admite estudo

Neuton Corrêa, da Redação

A equipe econômica do governo avalia que o Amazonas não pode abrir mão de receitas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da venda de combustíveis, conforme sugeriu nesta sexta-feira, dia 3, o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Apesar disso, caso seja preciso, os técnicos admitem a hipótese, mas precedida de estudo aprofundado de impacto na arrecadação do Estado.

A recomendação está em breve nota que técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviaram neste sábado ao governador Wilson Lima (PSC).

A redução do imposto estadual foi sugerida pelo presidente Bolsonaro depois da alta do barril de petróleo causada pelo ataque norte-americano que matou na quinta-feira, dia 2, o general iraniano Qassim Suleimani, provocando uma crise no Oriente Médio e deixando o mundo em estado de alerta.

Bolsonaro fez até apelo aos governadores:

“A gente apela para governadores. Vamos supor que aumente 20% o preço do petróleo, vai aumentar em 20% o preço do ICMS. Não dá para uns governadores cederem um pouco nisso também? Porque todo mundo perde. Quando você mexe em combustível, toda a nossa economia é afetada”, declarou ele no fim da tarde de sexta-feira, dia 3.

Mas o abatimento fiscal sugerido por ele para enfrentar uma iminente disparada do petróleo no mundo não é assunto tão simples.

A venda de combustíveis responde por cerca de 20% da arrecadação dos estados, alerta a nota técnica da Fazenda estadual.

“Por oportuno, vale destacar que o ICMS sobre o petróleo e seus derivados possui um papel relevante na política tributária dos estados, representando cerca de 20% da arrecadação, de acordo com dados do Confaz”, diz a orientação que Sefaz enviou ao governador.

Antes de indicar a medida que Wilson Lima poderá tomar, os técnicos orientam cautela, dizendo que é preciso esperar a extensão da crise.

“Primeiramente será preciso verificar se as tensões entre o Irã e os Estados Unidos se estenderão por um longo período de tempo e, em caso afirmativo, qual será o reflexo na elevação do preço do petróleo no mercado internacional”, recomenda a nota.

Na avaliação dos técnicos, caso a crise seja pontual, o preço do petróleo voltará ao normal em curtíssimo prazo sem necessidade de revisão tributária.

“Contudo, é importante observar desde já que caso as tensões entre o Irã e os Estados Unidos sejam pontuais, o preço do petróleo voltará a normalidade no curtíssimo prazo sem necessidade de qualquer revisão tributária.”

Foto: Roque de Sá/Agência Senado