Bolsonaro reafirma que IPI de concentrados cai devagar, até ser extinto
Presidente reafirmou objetivo de acabar com esse benefício da ZFM
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 16/01/2020 às 14:30 | Atualizado em: 16/01/2020 às 14:33
Da Redação do BNC Brasília
O que a classe política e os empresários do Amazonas temiam o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a confirmar nesta quinta, dia 16, o que disse ontem: o governo vai reduzir gradualmente o percentual do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) de 2 em 2%, até que o subsídio seja extinto.
A declaração foi feita na manhã de hoje, na saída do Palácio da Alvorada, em sua tradicional entrevista à imprensa. Esta, mais uma vez alvo de ataques de Bolsonaro, tanto a jornalistas quanto a veículos de comunicação.
Questionado sobre a data do novo decreto para ajustar a alíquota do IPI dos concentrados de bebidas não alcoólicas – que foi reduzida de 10 para 4% a partir deste 1º de janeiro –, Bolsonaro afirmou:
“Os decretos começaram com o [Michel] Temer [ex-presidente da República], que reduziu de 14% para 4% em um determinado prazo, mas essa redução não atendia à Zona Franca de Manaus. Aí, o Temer diminuiu de 2% em 2% e nós vamos continuar dessa maneira. Estava em 10% [até 31 de dezembro de 2019], vai passar para 8% [com um novo decreto] e tem um prazo para chegar a 4%. É uma forma mais suave de acabarmos com esse subsídio. Só isso”.
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Sem data para os 8%
Quanto ao novo decreto, que vai subir a alíquota de 4 para 8%, o presidente não definiu a data.
Disse que já conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o decreto deve sair no máximo até a próxima segunda-feira, dia 20.
Bolsonaro disse que a ZFM é importante para a soberania nacional, mas afirmou que o modelo “precisa evoluir e se modernizar”.
“A Zona Franca de Manaus foi criada pelo presidente Castelo Branco [em 1967], um governo militar, com visão de Brasil. Aquela área é importantíssima para garantia da nossa soberania nacional e a zona franca é importantíssima para essa soberania. Mas, tudo evolui e a zona franca, com o tempo, vai se modernizando e ajudando a consolidar essa região tão cobiçada pelo mundo, que é a região amazônica, para que realmente ela possa ser nossa”.
O presidente da República, no entanto, não esqueceu de mencionar a sua posição sobre a região:
“Se bem que tem muita ong [organização não governamental] que comprou terra na Amazônia; muitos vendilhões demarcaram áreas indígenas maiores que muitos estados no Brasil; a gente não consegue fazer um linhão de Tucuruí porque tem achaque de ong, índio quer dinheiro, tudo contra e está lá o povo de Roraima sofrendo. E o que é pior: o povo aqui pagando mais de um bilhão de reais por ano de subsídio, enquanto se gasta mais de um milhão de reais em óleo diesel por dia para ter energia elétrica em Roraima e região. É o problema que a gente tem.”
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Foto: José Cruz/Agência Brasil