STJ suspende processo da lavagem de dinheiro contra Temer   

Defesa do ex-presidente sustentou que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal em Brasília.

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Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 24/01/2020 às 18:10 | Atualizado em: 24/01/2020 às 18:10

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu, nesta sexta-feira (24), suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro.  

A Agência Brasil apurou que a medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso definitivamente. 

Ao recorrer ao STJ para suspender a ação, que está em tramitação na Justiça de São Paulo, a defesa de Temer sustentou que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal em Brasília, onde outra ação contra o ex-presidente está em tramitação.  

O caso envolve o suposto pagamento de R$ 1,6 milhão em espécie para custear a reforma da casa de filha de Temer, Maristela. 

Na liminar, o presidente do STJ entendeu que “há certa relação de dependência” entre as ações, e a defesa pode ter prejuízos se as ações continuarem em andamento de forma separada. 

“Havendo certa relação de dependência entre os delitos apurados em um e outro Juízo, é muito provável que a defesa encontre dificuldades para articular seus argumentos e provas, além do (forte) risco de haver decisões opostas e até mesmo contraditórias”, decidiu o presidente. 

Com o fim do período de recesso nos tribunais superiores, no dia 1º de fevereiro, o caso será remetido para o relator, ministro Ribeiro Dantas, um dos integrantes da Quinta Turma do STJ. 

 

Foto: Agência Brasil