MP-AM põe órgão do crime organizado a investigar preço abusivo da gasolina

Um inquérito criminal vai aprofundar a investigação sobre o preço de combustíveis nos postos de Manaus. Isso foi uma das decisões anunciadas após audiência entre o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e órgãos ligados à defesa do consumidor. A reunião foi nesta segunda, dia 3.

A promotora de Defesa do Consumidor do MP, Sheyla Andrade, disse que encaminhou tudo o que foi levantado até hoje sobre o assunto para esse inquérito.

Essas investigações vão ser conduzidas pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime-Organizado (CAO-Crimo).

“A partir daí, outras medidas deverão ser tomadas no sentido de tentar buscar uma solução para o aumento dos combustíveis. Neste caso, o CAO-Crimo vai se utilizar de todos os instrumentos, tudo aquilo que é previsto em lei, para que isso possa seja levado a uma conclusão com a apuração de responsabilidade criminal feita de forma robusta e efetiva “, disse a promotora.

De acordo com o MP, o CAO-Crimo faz parte do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, do Ministério Público Federal (MPF).

É formado por promotores especializados em investigar a atuação organizada e criminosa de grupos.

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Cartel é principal suspeita

O principal foco dessa apuração por um órgão de combate ao crime organizado, no caso de Manaus, é a suspeita de formação de cartel.

CPI da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) em 2019 apontou essa suspeita diante de preços bem alinhados, inclusive nos centavos, pelas empresas.

Sheyla Andrade também encaminhou o que já foi levantado aos órgãos de defesa do consumidor e à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Parlamentar que puxa a necessidade de ser apurada essa abusividade de preço, o deputado Álvaro Campelo (Podemos) recebeu do MP-AM o compromisso de aprofundamento das investigações. Ele denunciou à Polícia Federal a possível existência de cartel,

Foi o que afirmaram ao deputado a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, e o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Fábio Monteiro.

O compromisso é investigar a ocorrência de ilícitos no comércio de combustíveis na capital.

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Uma questão criminal

Para a ANP, se os postos repassassem ao consumidor aumentos e reduções de forma escalonada, o preço do litro de gasolina, principalmente, seria menor em Manaus.

A agência afirmou que os postos têm um lucro que varia de 25 a 30%.

Segundo o Procon Manaus, o que encarece o combustível são as distribuidoras que existem entre os postos e a refinaria.

“Uma rede que precisa ser desmantelada. A questão é criminal. Precisamos de uma concorrência livre e leal”, afirmou o chefe do Procon, Rodrigo Guedes.

A titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor afirmou que apesar da investigação criminal, o órgão vai continuar com apurando as responsabilidades cíveis pela carestia dos combustíveis.

Segundo Sheyla Andrade, a tendência é pelo ingresso de uma nova ação na Justiça contra as empresas de combustíveis.

Reunião no MP-AM nesta terça, quando foi definido instauração de inquérito criminal

Foto: Hirailton Gomes/MP-AM

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Protestos de taxistas

Da reunião no MP-AM nesta segunda participaram também taxistas comuns e dos aplicativos. Antes, protestaram bloqueando a avenida Pedro Teixeira por pelo menos dez minutos.

Na manhã desta terça, dia 4, novo protesto foi organizado, tomando o acesso à ALE-AM. Os trabalhadores de táxi tentavam conversar com a presidência da casa. Para dispersar boa parte dos manifestantes, o secretário de Segurança Pública, Louismar Bonate, prometeu a eles que o governador Wilson Lima (PSC) iria recebê-los hoje ainda, na sede do governo.

Foi mais um ato de repúdio ao que é tratado como preço abusivo, que inviabiliza na ponta que os taxistas ofereçam descontos ao consumidor.

Com informações da assessoria de comunicação do MP-AM

Foto: BNC Amazonas