Deputado prega diálogo para redução do preço da gasolina

Diante de audiência pública para discutir o preço abusivo de combustíveis em Manaus, o deputado Serafim Corrêa (PSB) recomendou diálogo.

Amparado em números, Serafim disse que o debate para redução de tributos precisa de menos discursos de ódio.

Ele se referiu a embates entre governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Na audiência na Assembleia Legislativa (ALE-AM), neste dia 19, estiveram manifestantes, caminhoneiros, motoristas de aplicativo, entre outros.

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A discussão foi sobre a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) dos estados.

“A gente vai resolver dialogando, conversando e fazendo conta. O que mais pesa no preço final da gasolina são os tributos federais e estaduais”, disse.

A audiência foi marcada após reunião, no dia 15, entre os manifestantes e o presidente da ALE-AM, Josué Neto (sem partido).

 Sem tributos, gasolina custaria R$ 2,68

Serafim apresentou durante a audiência um levantamento, de sua autoria, que  revelou que sem tributos, o preço da gasolina cairia de R$ 4,79 para R$ 2,68.

Segundo o parlamentar, somente os tributos cobrados pelos governos estaduais (29% de ICMS) e governo federal (15% de CID e o PIS/Cofins) representam 44% do valor final do litro da gasolina.

Desta forma, do valor médio da gasolina, que é de R$ 4,79, R$ 2,11 (44%) é resultado, de acordo com Serafim, dos tributos que vão parar nos caixas dos estados e do governo federal. Sem tributos, o valor do litro seria R$ 2,68.

“Com tributos, o litro da gasolina custa R$ 4,79, se zerarmos os tributos estaduais e federais pagaríamos R$ 2,68. E se resolvessem reduzir pelo menos a metade desses tributos, que é 22%, a gasolina custaria R$ 3,73”, disse Serafim durante discurso.

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O ICMS, lembra Serafim, é a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população.

“Se reduzir o ICMS a 0% e reduzir também os tributos federais você vai ter uma gasolina a R$ 2,68. Agora é bom dizer que o ICMS dos combustíveis equivale a 20% da arrecadação do ICMS do Amazonas, ou seja, a R$ 2 bilhões. Isso corresponde a 10% do orçamento do estado, então isso abriria um rombo no orçamento que prejudicaria a tudo e a todos”.

Jogada para a torcida

No dia 5 deste mês, Bolsonaro, segundo Serafim, escolheu mais uma vez “jogar para a torcida” ao declarar que zera os impostos federais que compõem o preço da gasolina se os governadores fizerem o mesmo com o imposto estaduais que incide sobre o valor do combustível, o ICMS.

“Ocorre que PIS/Cofins e CIDE equivalem a R$ 47 bilhões em um orçamento de R$ 3,6 trilhões, portanto, isso é pouco mais que 0,1%, enquanto que aqui (no Amazonas) equivale a 10%. Creio que o presidente jogou para a galera, jogou para a torcida, o que ele quer é encurralar os governadores. Essa condução pelo ódio, pela irracionalidade com que o presidente Bolsonaro está levando seu governo cria mais problemas do que nós já temos”, avaliou.

Para Serafim, o governo estadual precisa abrir o diálogo com manifestantes, representantes de caminhoneiros, motoristas de aplicativo e sociedade civil.

“Eu entendo que o Governo do Estado deve receber os caminhoneiros, deve conversar com eles, mostrar os números, dizer se é possível ou se não é possível. Quem sabe aonde o calo aperta no sapato é quem o calça. Portanto, eu acho que nós, deputados, temos que contribuir para o debate, mas ter o equilíbrio e a serenidade nessa discussão”, disse.

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Foto: Marcelo Araújo/Assessoria de Serafim