Aliado de Bolsonaro, deputado anuncia ideia que resolve IPI dos concentrados
Alberto Neto faz proposta para incentivar uso de insumos pelas indústrias da ZFM
Neuton Correa
Publicado em: 23/02/2020 às 18:15 | Atualizado em: 23/02/2020 às 18:15
O deputado federal Alberto Neto, aliado do presidente Bolsonaro, apresentou projeto de lei para incentivar o uso de insumos regionais pelo polo industrial da ZFM. De acordo com ele, se sua ideia for aprovada, estará resolvido o problema do IPI dos concentrados de bebidas.
Tal problema foi criado pelo decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que define validade de seis meses para a alíquota de 8%. Ao final desse prazo, o setor de concentrados volta a 4%, que não interessa à Zona Franca de Manaus (ZFM).
Segundo o deputado do Republicanos do Amazonas, o decreto de Bolsonaro reconhece a importância do setor para a ZFM.
Só que não é o que pensa a maioria da bancada parlamentar do Amazonas no Congresso. A partir da manifestação do coordenador Omar Aziz (PSD), após o carnaval a bancada estará unida ao Governo do Estado para tentar reverter a medida do governo.
Para Alberto Neto, o decreto de Bolsonaro permite a competitividade do polo diante de outras regiões do país.
E acrescentou:
“A alíquota foi acordada entre o governo federal e os interessados”.
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“Culpa do Temer”
O deputado e sua posição se alinham ao pensamento do coronel-chefe da Suframa, de que a responsabilidade é de Temer.
“Vale lembrar que foi no governo Temer que reduziu o crédito de IP dos concentrados para 4%”.
De acordo com sua visão, Bolsonaro “deixou até novembro em 8%” devido à reforma tributária.
“Temos esse ano um aceno do Ministério da Economia que vai ficar em 8% o valor do crédito de IPI dos concentrados da ZFM”.
Ele não explicou se “aceno” valeria para além dos seis meses de prazo que Bolsonaro deu para o setor.
Pela proposta de Alberto Neto, o crédito de IPI é para empresa que usar na produção “íntima parte de insumos” advindos da Amazônia.
Da forma como é hoje, todo produto que sai da ZFM tem um PPB (processo produtivo) que define percentuais mínimos de matéria-prima regional.
“Queremos incentivar a indústria a utilizar cada vez mais produtos amazonenses em suas produções”, disse.
De acordo com as explicações de Alberto Neto, seu projeto cria um PPB “para resolver a questão da legitimidade do crédito de IPI”.
Resumidamente, disse que “se uma empresa quiser ter crédito de IPI terá que usar matéria-prima regional”. Assim, quanto mais insumo da região na produção, mais crédito de IPI para a empresa, explicou.
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Funcionamento da ideia
De acordo com a proposta, os produtos deverão gerar crédito do IPI na medida do coeficiente de agregação de valor.
“Calculado como se fosse devido, sempre que empregados como matérias-primas, produtos intermediários ou materiais de embalagem, na industrialização, em qualquer ponto do país”, informou.
Concluiu suas explicações dizendo que os incentivos fiscais previstos na sua proposta serão destinados exclusivamente a projetos aprovados pela Suframa.
Com informações da assessoria do deputado
Foto: Divulgação/assessoria do deputado