OAB/AM vai à Justiça contra atraso e cancelamento de voos da MAP
Ação na Justiça pede R$ 100 mil a cada atraso ou cancelamento de voo da empresa
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 03/03/2020 às 19:18 | Atualizado em: 03/03/2020 às 19:26
A empresa aérea MAP foi acionada na Justiça Federal hoje, dia 3, pela seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM).
Por meio de uma ação pública, da Comissão de Defesa do Consumidor, a OAB pede indenização por dano moral coletivo.
De acordo com a ação, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou aumento de 30% nos voos cancelados da MAP. Isso só nos últimos meses.
Além da ação, a comissão vai cobrar providências da Anac contra a empresa aérea. E para isso, juntou diversas denúncias de má prestação de serviço pela MAP.
Como resultado, a MAP pode ser obrigada a pagar R$ 100 mil a cada vez que atrasar ou cancelar um voo. Esse recurso vai para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon).
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Prejuízos ao consumidor
Segundo a comissão, a empresa não dá nenhuma satisfação aos consumidores. Além disso, não faz ressarcimento de valores recebidos pelas viagens. Há na ação diversos relatos de clientes prejudicados pela MAP.
Um desses casos, por exemplo, aconteceu neste carnaval. É que um grupo de pessoas ficou literalmente ilhada em Parintins na hora de voltar a Manaus.
“A medida judicial foi para salvaguardar direitos dos consumidores passageiros da companhia, os quais vem sendo constantemente lesados”.
Foi o que afirmou Nicolas Carvalho, presidente da comissão da OAB.
Foto: Divulgação/OAB (arquivo)