Ministro pede avaliação da situação de presos por conta do coronavírus
O ministro Marco Aurélio conclamou juízes a analisarem possibilidade de prisão domiciliar e liberdade condicional
Mariane Veiga
Publicado em: 18/03/2020 às 11:46 | Atualizado em: 18/03/2020 às 11:47
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou a juízes que analisem com urgência a situação de presos de grupos de risco diante da pandemia do coronavírus.
A decisão foi tomada após pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Em 2015, o PSOL já tinha acionado a Corte com demanda semelhante. O ministro entendeu que não cabia ao partido pedir isso por não serem partes, serem terceiros.
No entanto, Marco Aurélio, diante da gravidade da situação, decidiu que os juízes analisem caso a caso.
Dessa forma, se possível, retirá-los do ambiente prisional, grávidas, idosos e doentes.
Da mesma maneira, ele pediu que as medidas sejam analisadas com urgência .
“De imediato, conclamo os Juízos da Execução a analisarem, ante a pandemia que chega ao País – infecção pelo vírus COVID19, conhecido, em geral, como coronavírus –, as providências sugeridas, contando com o necessário apoio dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais. A par da cautela no tocante à população carcerária, tendo em conta a orientação do Ministério da Saúde de segregação por catorze dias, eis as medidas processuais a serem, com urgência maior”.
Algumas dessas recomendações são:
Liberdade condicional a encarcerados com idade igual ou superior a sessenta anos.
Regime domiciliar aos soropositivos para HIV, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas bem como imunodepressoras.
Além disso, recomendou regime domiciliar às gestantes e lactantes.
Leia no portal G1 de Brasília.
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Foto: Ana Cláudia Jatahy/TCE