Ministros concluíram que há ‘estado de coisas inconstitucional’ nos presídios do Brasil

Relatório aborda os desafios do sistema carcerário brasileiro e como eles afetam a saúde dos detentos. Destaca-se a superlotação, as condições insalubres e a falta de acesso à saúde.

A ideia da privatização é fazer os presos trabalharem para pagarem seus custos nos presídios

O ministro Marco Aurélio conclamou juízes a analisarem possibilidade de prisão domiciliar e liberdade condicional

Iram Alfaia, de Brasília   Em nota divulgada nesta quarta-feira, dia 29, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), idealizado pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e que reúne criminalistas de todo o país, afirma que o massacre de 55 detentos em quatro presídios de Manaus nos dias 26 e […]

Iram Alfaia, de Brasília   Por conta do massacre em Manaus de 55 presos, além de outros feridos, em quatro unidades prisionais de domingo para esta segunda, dia 27, parlamentares da bancada do Amazonas e de outros estados fizeram duras críticas nesta terça-feira, dia 28, à administração do sistema carcerário estadual e brasileiro. O deputado […]

No encontro com governadores em Brasília nesta quarta, dia 12, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ouviu muitos pedidos, principalmente de recursos financeiros e condições para controle do sistema carcerário. Entre as primeiras medidas que Moro deve atender é o isolamento dos presos ligados a facções criminosas em presídios federais. Os […]

Executivo da Giuliani Security & Safety, do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani, contratada pelo Governo do Amazonas para prestar consultoria na área de segurança pública, sugeriu que a empresa vai defender a construção de presídios federais no interior do estado. A ideia encontra forte resistência dos habitantes dos municípios. Durante encontro com a seccional […]

Após a reunião dos governadores com o presidente da República, Michel Temer (MDB), nesta quinta, dia 1º, em Brasília, Amazonino Mendes (PDT) afirmou que o Governo do Amazonas vai buscar recurso de financiamento para a área de segurança pública. Temer prometeu disponibilizar, via BNDES, recurso de R$ 42 bilhões para os estados brasileiros investirem no […]

O Ministério da Justiça e Cidadania criou hoje, dia 24, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, composta por agentes penitenciários federais e estaduais para atuação nas crises do sistema carcerário. São os próprios estados demandantes que cederão os agentes, conforme acordos de cooperação e convênios que assinarem. Segundo o ministério, o grupo deverá estar pronto para […]