Arthur decreta regime de teletrabalho para servidores municipais
Os servidores públicos da prefeitura trabalharão em casa por 30 dias, com exceção dos funcionários da secretarias de serviços essenciais
Ferreira Gabriel
Publicado em: 25/03/2020 às 15:58 | Atualizado em: 25/03/2020 às 16:25
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou o regime de teletrabalho. Este por um período de 30 dias, a partir desta quarta-feira, 25. A princípio o documento se estende para os servidores públicos municipais.
Com o Decreto 4.789, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira, dia 24, a prefeitura evita a circulação e concentração de pessoas. Sobretudo reduz as condições de contágio para o novo coronavírus.
Dessa forma, a medida excetua as secretarias responsáveis pela manutenção de serviços essenciais.
“A situação exige medidas urgentes para prevenção, controle e contenção dos riscos. Desde o início dessa pandemia estamos adotando as medidas necessárias para evitar a progressão acelerada da contaminação pelo novo coronavírus. Temos um plano de contingência e estamos atentos, nos antecipando até em várias decisões, para evitar o contágio e a progressão da doença, bem como os efeitos econômicos e sociais que afetam o mundo como um todo e Manaus, especificamente”, afirma o prefeito Arthur Neto.
A partir disso, o regime de teletrabalho será à distância em que se utilizam as ferramentas de telecomunicação e informação. Bem como, o contato direto entre os trabalhadores e seus empregadores.
De acordo com o decreto municipal, as atividades essenciais ao funcionamento mínimo, serão exercidas no horário de 8h às 14h. Estes necessário à garantia da continuidade do serviço público
Desse modo cabendo o revezamento dos servidores o que deverá ser disciplinado pelos gestores das pastas.
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Exceção do decreto
A exceção do decreto municipal é para os servidores das secretarias municipais de Comunicação (Semcom); Saúde (Semsa); da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Limpeza Pública (Semulsp); Infraestrutura (Seminf); Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e Casa Militar, cujo funcionamento será especificado por portaria de seus respectivos gestores.
A exceção do decreto municipal é para os servidores das secretarias municipais de Comunicação (Semcom); Saúde (Semsa); da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Limpeza Pública (Semulsp); Infraestrutura (Seminf); Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e Casa Militar, cujo funcionamento será especificado por portaria de seus respectivos gestores.
A partir disso, a normatização ao funcionamento e regime de trabalho da Prefeitura tem como base o decreto de Calamidade Pública. Este no reconhecimento da situação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde; o reconhecimento de Calamidade Pública em todo o território nacional aprovado pelo Senado; e o reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de estado de transmissão comunitária – quando já não é mais possível detectar a origem do contágio – do novo coronavírus em todo o país; assim como o próprio decreto municipal, de 13 de março deste ano, que estabelece Situação de Emergência no município.
Mais medidas
O prefeito Arthur Neto já havia adotado medidas de redução de concentração e circulação pública. Bem como a antecipação do recesso escolar na rede municipal de ensino, teletrabalho para servidores com 60 anos ou mais e doentes crônicos. Igualmente a suspensão de atualizações de cadastros obrigatórias para os aposentados e pensionistas, entre outras suspensões de serviços com atendimento ao público e o fechamento de espaços de esporte e lazer administrados pela prefeitura.
Foto: Alex Pazzuelo/Secom