Bolsonaro sanciona, com vetos, PL dos R$ 600 para baixa renda

Entre os vetos de Bolsonaro estรก a ampliaรงรฃo do Benefรญcio de Prestaรงรฃo Continuada (BPC).

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Aguinaldo Rodrigues

Publicado em: 01/04/2020 ร s 19:47 | Atualizado em: 01/04/2020 ร s 19:47

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite desta quarta-feira (1), o projeto de lei que auxiliarรก trabalhadores informais com auxรญlio de R$ 600. Tambรฉm serรฃo beneficiadas as mรฃes responsรกveis pelo sustento da famรญlia com uma bolsa de R$ 1.200. A reportagem รฉ do Jornal de Brasรญlia.ย 

Segundo a publicaรงรฃo, o benefรญcio deve atingir 54 milhรตes de pessoas e custarรก R$ 98 bilhรตes a Uniรฃo. O popularmente apelidado de โ€˜coronavouncherโ€™ serรก pago por trรชs meses.

O projeto, que foi aprovado por 79 senadores, sofreu alteraรงรตes do presidente. Ao todo, Bolsonaro vetou trรชs itens. De acordo com o Planalto, as restriรงรตes foram orientadas pelos ministรฉrios da Economia e da Cidadania.ย ย 

Os vetos serรฃo analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.ย 

 

Vetos de Bolsonaro

O principal item vetado foi a ampliaรงรฃo do Benefรญcio de Prestaรงรฃo Continuada (BPC), votada pelo Congresso no inรญcio de marรงo.ย 

Os parlamentares tentaram incluir no texto a ampliaรงรฃo do Benefรญcio, que passou por restriรงรตes quando votada em marรงo.

Na ocasiรฃo, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uniรฃo (TCU), adiou algumas mudanรงas nas regras.

Segundo Dantas, as regras ficariam adiadas atรฉ que โ€˜medidas compensatรณriasโ€™ para o texto fossemย aprovadas. Estimativa do governo รฉ de queย o benefรญcio custaria, por ano, R$ 20 bilhรตes.

Depois, o ministro Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisรตes por 15 dias.ย 

Bolsonaro tambรฉm vetou artigo que cancelava o auxรญlioย emergencial aosย beneficiados que deixassem de atender aos prรฉ-requisitos. De acordo com o governo, alรฉm de โ€œcontrariar o interesse pรบblicoโ€, a medida geraria esforรงo desnecessรกria para conferรชncia das condiรงรตes dos donatรกrios mรชs a mรชs.ย ย 

Por รบltimo, uma regra que restringia o tipo de conta bancรกria onde o auxรญlio poderia ser depositado tambรฉm foi vetada.

No texto original o benefรญcio sรณ poderia ser pago em โ€œconta do tipo poupanรงa social digital, de abertura automรกtica em nome dos beneficiรกriosโ€. Essa conta seria criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.ย 

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Foto: Marcos Corrรชa/Presidรชncia da Repรบblica

 

 

 

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