Vetos de Bolsonaro a leis de incentivo à cultura caem no Congresso
As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc destinam bilhões em recursos para o setor cultural
As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc destinam bilhões em recursos para o setor cultural
Entre os trechos derrubados pelo presidente Jair Bolsonaro está a possibilidade do produtor negociar diretamente com distribuidores de combustíveis
Trata-se da alteração das regras de distribuição das vagas partidárias não preenchidas por critérios do sistema proporcional.
Sobre o eventual veto presidencial, Lira repete, também a parlamentares, que “o presidente pode vetar, e o Congresso derruba vetos”
Observações são do vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos e do vice-líder do governo, Capitão Alberto Neto
Inicialmente, o deputado do Amazonas agiu para derrubar vetos de Bolsonaro a dois projetos
Com o orçamento em curso, o governo tem autorização para contrair crédito de R$ 15 bilhões para socorrer empresas em dificuldades por causa da pandemia e salvar empregos e renda
O orçamento foi sancionado no último dia do prazo e após impasse com o Congresso sobre aumento de emendas parlamentares e redução de gastos obrigatórios
O Senado barrou 24 vetos do pacote e 16 desses dispositivos vetados pelo presidente da República serão inseridos na lei. Os textos vão à promulgação presidencial
O atual governo é o que mais tem vetos derrubados. São 18 derrotas contra 11 de seu antecessor, Michel Temer (MDB), e apenas 2 de Dilma Rousseff (PT)