O orçamento federal deste ano está com sua lista definida de cortes dos vários ministérios. Os que mais perderam foram os ministérios da Educação, Economia e Defesa. O orçamento deste ano, aprovado no Congresso, é de R$ 1,656 trilhão.
Os cortes e vetos são de R$ 29,1 bilhões. Incluem-se, aí, emendas parlamentares. Somente no Poder Executivo, contudo, o corte foi mais de R$ 9 bilhões.
O orçamento 2021 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, nessa quinta-feira (22), com veto a R$ 19,767 bilhões.
Esta cifra foi cancelada definitivamente, e houve bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano.
Os maiores bloqueios foram nos ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão).
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Perdas e ganhos
Somando os cancelamentos e bloqueios, o orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso em março.
No entanto, o Executivo já encaminhou ao Congresso projeto de lei de crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões que na prática repõe os valores vetados.
Ao explicar as razões do veto, o presidente argumentou que os estudos técnicos indicam uma insuficiência de espaço no teto de gastos para atender despesas obrigatórias e do orçamento impositivo.
Criação de Cargos
Entre os recursos vetados estão R$ 10,5 bilhões de emendas de relator, em áreas de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Justiça, Agricultura, Turismo e Ciência e Tecnologia.
Entre outros gastos, foram vetados R$ 38 milhões para criação de cargos de bombeiros do Distrito Federal e R$ 45 milhões para criação de cargos da Polícia Militar do Distrito Federal, com um total de R$ 83,1 milhões.
Antes, o Poder Executivo já havia sancionado o PLN 2/21 (Lei 14143/21), aprovado na segunda-feira (19) pelo Congresso, que tornou viável a sanção do orçamento ao permitir a abertura de créditos extraordinários para programas emergenciais.
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O governo deve destinar R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm ) e mais R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), segundo o Ministério da Economia.
Leia a íntegra do texto e dos cortes na Agência Câmara de Notícias
Foto: arte/Agência Câmara
