Além da multa de R$ 12,2 mil, aplicada por secretaria do consumidor, a empresa foi multada também em R$ 100 milhões

Lei publicada no DOE cria obstáculo para acabar com insistência de oferta de crédito por parte de bancos e financeiras

Com o orçamento em curso, o governo tem autorização para contrair crédito de R$ 15 bilhões para socorrer empresas em dificuldades por causa da pandemia e salvar empregos e renda

Ação foi assinada pela OAB-AM e pelo deputado estadual Álvaro Campelo, da Comissão de Defesa do Consumidor da ALE-AM

Órgão confirma que tem recebido denúncias diárias de consumidores sobre a alta dos preços dos produtos.

Álvaro Campelo vai notificar as operadoras a prestarem informações sobres os serviços precários que estão oferecendo no interior

Fiscais do Procon-AM e da CDC/ALE-AM também receberam denúncia contra a loja Riachuelo

O autor da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o mercado de combustíveis, deputado Álvaro Campelo (Progressistas), pediu a prorrogação das investigações por mais 30 dias. Em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), na manhã desta quinta-feira, dia 1º, o deputado defendeu que o objetivo é apurar mais a fundo ilegalidades na […]

  A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7575/17 que obriga as concessionárias de energia a devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente na conta de luz, acrescido de multa de 10%, correção monetária e juros. A iniciativa recebeu apoio do relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). “A ausência […]

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou três requerimentos, nesta quarta-feira, 3, para realizar audiências públicas e auditorias. O primeiro é uma audiência para debater o papel dos bancos e das empresas transportadoras de valores do país nos casos de corrupção apurados na Operação Lava Jato, da Polícia […]