Da Redação
A loja Polishop do Amazonas Shopping, em Manaus, foi autuada na tarde desta segunda-feira, dia 23, por falta de informação clara ao consumidor.
A irregularidade foi encontrada durante fiscalização das equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALE-AM) e do Procon-AM.
De acordo com o presidente da CDC/ALE-AM, deputado João Luiz (Republicanos), a loja infringiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao expor produtos sem informação e precificação.
“Vários produtos expostos na loja não apresentavam informações claras ao consumidor e outros estavam sem a especificação do preço. É direito do consumidor ter acesso à informação sobre o produto e o estabelecimento tem por obrigação expor, de forma clara, todas as informações sobre o produto”, afirmou João Luiz.
O coordenador de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, explicou que o auto de constatação pode gerar uma multa ao estabelecimento comercial.
“A partir do auto de constatação, a loja foi notificada e um processo administrativo foi aberto para analisar as infrações verificadas pelas equipes de fiscalização. Ao final do processo, o estabelecimento poderá ser penalizado com o pagamento de multa”, explicou Malta.
Riachuelo
Ainda durante a fiscalização, os fiscais da CDC/ALE-AM e Procon-AM foram acionados por um consumidor, que reclamou da cobrança abusiva e da publicidade enganosa por parte da loja Riachuelo.
Segundo o presidente da CDC/ALE-AM, a loja ofertou pagamento de até cinco vezes sem juros, no entanto, na hora de efetuar o pagamento, o consumidor verificou que foi cobrado o valor em oito vezes com juros.
“Parabenizo a gerente da loja que atendeu os fiscais, reconheceu o erro e, de forma eficiente, resolveu o problema, estornando o valor cobrado de forma equivocada. Os consumidores devem ficar atentos às propagandas para não cair em armadilhas”, alertou João Luiz.
Neste recesso, a CDC/ALE-AM funcionará em regime de plantão, das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira (exceto feriados), no 4 andar da ALE-AM.
Fotos: Mauro Smith
