Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta única, utilizando elementos de textos já existentes na Câmara e no Senado sobre o assunto.

Vereadores divulgam com antecedência o que vão fiscalizar no Sinetram, sindicato das empresas de ônibus

Iram Alfaia, de Brasília | Comissão da reforma tributária no Congresso terá 15 senadores e 15 deputados e será instalada no dia 19

Comissão da ALE-AM inicia calendário anual de audiências públicas quadrimestrais para avaliar as metas fiscais do Governo do Estado.

Proposta busca taxar fundos dos multimilionários para garantir recursos aos benefícios

Fiscais do Procon-AM e da CDC/ALE-AM também receberam denúncia contra a loja Riachuelo

O relator, deputado Edilázio Júnior, destacou a realização de audiências públicas sobre o combate às queimadas e ao desmatamento na Amazônia Legal.

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira, dia 17, relatório de Flavio Arns (Rede-PR, foto, à direita) sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O fato do Fundeb estar previsto para vigorar apenas até dezembro de 2020, segundo texto da Constituição, causa preocupação nos senadores. Em seu relatório, Arns deixa claro que […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), aprovou na tarde desta terça-feira, dia 17, os pareceres definitivos do projeto de lei do orçamento de R$ 18,9 bilhões do Governo do Estado para 2020. Também foi aprovado o parecer do plano plurianual (PPA 2020-2023), na íntegra, com dez emendas. Conforme o […]

Uma comissão especial da câmara aprovou o projeto de lei que amplia a pena por maus-tratos a cães e gatos domésticos. A votação aconteceu na segunda-feira, 16. O infrator estará sujeito a uma pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e perda da guarda do animal. A punição pode chegar a seis anos […]