Câmara intensifica fiscalização sobre saúde do Amazonas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a realização de nova fiscalização na rede estadual de saúde do Amazonas, a partir de requerimento do deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM).

A informação foi divulgada pelo deputado neste dia 27 de abril.

A data da vistoria será mantida sob sigilo para preservar a eficácia da diligência, que deve apurar, in loco, denúncias de falta de medicamentos, ausência de insumos, sobrecarga de atendimento e falhas na gestão de unidades públicas.

A iniciativa ocorre em meio à repercussão de investigações da Polícia Federal em Goiás, que têm como alvo a organização social Agir (Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde), que administra, em Manaus, o Complexo Hospitalar Zona Sul, que reúne o hospital e pronto-socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, desde dezembro de 2024.

Fiscalização ampliada

No requerimento, Mandel sustenta que a fiscalização deve ser permanente, especialmente em contratos que envolvem recursos federais, como repasses do SUS, convênios e emendas parlamentares.

O parlamentar afirma que os relatos de pacientes e profissionais indicam problemas recorrentes no abastecimento de medicamentos e na prestação dos serviços.

A proposta amplia o escopo da visita técnica para incluir a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), a maternidade estadual Balbina Mestrinho e o hospital 28 de Agosto.

O objetivo, segundo o documento, é verificar a situação da rede estadual e confrontar informações oficiais com as condições encontradas nas unidades.

A nova diligência ocorre após vistoria realizada em 27 de novembro de 2025, quando a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informou não haver irregularidades relevantes no abastecimento de medicamentos nem comprometimento estrutural da rede.

De acordo com Mandel, denúncias recebidas posteriormente indicam cenário distinto.

Relatos de usuários

Entre os relatos encaminhados ao gabinete estão falhas no fornecimento de medicamentos em unidades como a Cema, o hospital Adriano Jorge, a policlínica Antônio Aleixo e o PAM da Codajás, incluindo a falta de insulina.

Também há registros de ausência de psicotrópicos, como clonazepam e lítio, além de insumos básicos, como fraldas geriátricas.

O documento menciona ainda reclamações sobre a maternidade Balbina Mestrinho, com suposta carência de insumos, e sobre o 28 de Agosto, com relatos de demora no atendimento e sobrecarga dos serviços.

Há também indicação de redução no número de médicos em unidades de pronto atendimento.

Mandel afirma que a fiscalização busca cumprir a função constitucional do parlamento de acompanhar a aplicação de recursos públicos e verificar a prestação de serviços essenciais.

O deputado também registra ter destinado mais de R$ 170 milhões em emendas parlamentares para a área da saúde no Amazonas.

Próximos passos

Segundo o requerimento, o conjunto de denúncias pode indicar falhas na gestão da assistência farmacêutica, possíveis irregularidades administrativas e divergências entre dados oficiais e a realidade relatada por usuários do sistema.

A vistoria deverá incluir verificação de estoques, escalas de profissionais, fluxos de atendimento e condições de funcionamento das unidades, com posterior comparação entre os dados levantados e as informações apresentadas pelos gestores estaduais.

Foto: Wilkerson Cardoso/divulgação