Câmara mira cadeia bilionária da pirataria e abre investigação nacional
Comissão externa deve ser instalada após o Carnaval para apurar contrabando, falsificação e sonegação que retiram até R$ 500 bilhões por ano da economia formal
Publicado em: 14/02/2026 às 08:30 | Atualizado em: 14/02/2026 às 08:30
A Câmara dos Deputados deve instalar após o Carnaval uma comissão externa para investigar pirataria, contrabando e sonegação fiscal no país.
A criação do colegiado recebeu sinal verde do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que deve presidir os trabalhos.
Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), essas práticas retiram da economia formal entre R$ 453 bilhões e R$ 500 bilhões por ano, considerando perdas tributárias e impactos na cadeia produtiva.
O parlamentar afirma que os crimes envolvem setores estratégicos, como combustíveis, bebidas, pneus, medicamentos e mineração, com prejuízos bilionários e riscos à saúde pública.
A comissão será temporária, sem custos para a Câmara, com nove titulares e nove suplentes. Entre as ações previstas estão audiências públicas, visitas técnicas e articulação com órgãos de segurança e assembleias legislativas para identificar falhas na fiscalização e propor mudanças legais.
Julio Lopes lembra a experiência da CPI da Pirataria (2003–2004), que resultou na criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual, hoje, segundo ele, enfraquecido.
Se formalizada ainda neste mês, a comissão deve iniciar os trabalhos em março, com foco inicial nos setores considerados mais críticos.
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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil